Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente, para nunca mais esquecer!
Caros Doutores,
Resolví fazer um cursinho para a prova da OAB(exame 137), principalmente para relembrar tudo aquilo que outrora aprendí na faculdade e, sobretudo, me atualizar sobre as modificações recentemente feitas às nossas leis.
A princípio, gostaria de destacar a dinamicidade das aulas.
Gostei muito do método que os professores ministram suas aulas. As aulas correm de forma lógica, sucessiva e concatenada(ops, alguém reconhece esse conceito?). Você não fica perdido e absorve muito bem o conteúdo.
Oquê mais me chamou a atenção foi justamente o título deste artigo. Diferenciar Dolo Eventual e Culpa Consciente, para nunca mais esquecer.
É simples assim:
Dolo Eventual: O Agente pensa fod*-se!
Culpa Consciente: O Agente pensa fod*u!
Os exemplos aplicados aos casos são esses:
“Tício, sim, o famoso Tício, resolve explodir um barco de sua propriedade para receber o seguro. Porém, é de seu conhecimento que, esse barco possui uma tripulação. Ele explode o barco mesmo assim.”
“Tício dirigia seu veículo em uma auto estrada. À sua frente, vê uma pessoa atravessando a pista e, pensa que vai dar tempo de passar sem precisar reduzir a velocidade. Obviamente, não deu tempo e, tício, acertou o transeunte em cheio”
Agora, com os dois exemplos acima, basta imaginar a reação do autor:
No 1º caso, com certeza Tício pensou: Fod*-se, portanto, Dolo Eventual.
No 2º caso, com certeza Tício pensou: Fod*u, portanto, Culpa Consciente.
Simples assim!
Que cabeça a minha, estava esquecendo de citar o Cursinho que estou fazendo. No caso, é o Cursinho Preparatório da EXORD, que até o momento, muito me agrada. É Presencial(com professores na sala, e não por vídeo-aula).
Por hora é só, espero que sirva de exemplo para os bacharéis que buscam um cursinho preparatório para o Exame da Ordem. Vale a pena investir em você mesmo.
Boa sorte!
18 Comentários para “Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente, para nunca mais esquecer!”
Muiiiiiiiiiiiiito bom! E vc tb conhece o Tício, ou o cara é muito famoso ou vc é amigo da minha professora. Bom, mas será que vc saberia explicar assim tão bem o que vem a ser o preterdolo?
O preterdolo acontece da seguinte forma:
Distante do caso acima, é quando se dar o preterdolo, quando agente age com DOLO e termina sua conduta com CULPA, vamos ao caso concreto…
Velho Tício (que diabo n sei quem é), pega sua esposa com o ricardão na cama, espera o mesmo ir embora, quando o mesmo se vai, ela pega uma vasssoura e começa a espancar a esposa desordeira, pensando (vadia, agora vc nuca mais me trai, quero ver quem vai te querer toda feia, banguela e tal…) no decorrer da pancadaria o mesmo acerta a mesma que cai e bate a cabeça na quina da mesa, onde vem a falecer. (Tício queria espaca-la para castigala, mas n queria sua morte, então vem o dolo para causar a lesão corporal e a culpa em sua morte, mas n deixando de observar que fora a conduta de Tísio que causou sua morte, mesmo sem intenção.
PreterDolo (começa copm dolo e termina com Culpa)
Espero ter ajudado.
abz
Pôxa… vc tem uma maneira muito simples de acabar com dúvidas bem complexas..
Adorei.
valeu
Blza pura!!!!KKKKKK…..se não aprender assim, nunca mais aprenderá…muito dooooido!!!
Haha… agora sim !!! Vou comentar sobre os seus exemplos com minha profª, ela vai adorar kkkkkkkk
hahahahah
esse ticio não desaparece!
ótimas aulas…se todas fossem assim rsrs
Adorei a explicação! Leva jeito!
Rsrs… Legal. Quem postou o artigo foi o Diego ou o Vinicius?
Abraços pessoal.
rsrs… Gostei dos exemplos .. e só uma coisa… Ticio ta lascado rsrs..
Cara, vc me ajudou a tirar a nota que faltava, adorei a explicação ,manda um abraço para o ticiu.
se por acaso tiver mais ex: desta forma legal de se aprender manda ai cara.
entao dolo eventual .. ta nem ai para os riscos que pode acontecer é isso ?
e culpa consciente é que confia nas suas habilidades ? achando que não vai acontecer mais acontece ?
entao no caso do atirador de elite, devido o cansaço mental e fisico apos esperar 5 horas no mesmo lugar só esperando a hora de apertar o gatilho, chega uma hora que o bandido está em sua mira ele decide atirar, e de vez de acertar só o bandido acerta tambem a refem, isso posso considerar de culpa consciente pois.. ele estava com plena certeza que iria acertar ? ou dolo eventual, pois sabendo que seu cansaço fisico e mental seria possivel prever o resultado da vitima pois não estando em perfeitas condiçoes ?
e ai zezimmmmm pode responder essa pra mim ?
no meu caso é culpa consciente… e no seu ?
se eu tiver errado, mim corriga.
No caso da explosão do barco, “Tício” responderá por dolo direto de segundo de grau em relação à lesão corporal ou morte da tripulação, e não por dolo eventual.
Olá, muito bom os exemplos, parabéns!
aprendi rindo.
oi, sou estudante de direito 3º periodo ainda, rapaz q exemplo foda (dolo eventual e culpa consciente), tirou minha duvida, preterdolo ja sabia mas o exemplo foi foda tbm, pelo jeito TICIO é conhecido no brasil tdo.
fabio o dolo é eventual, a intenção de ticio e explodir o braco foda-se os pessoal que esta la dentro, vai junto, se nao tivesse ninguem ele so exploderia o braco. acho q estou certo, nesse caso vai ser muito discutido.
Olá Dudu,
Segue a definição de dolo direto de segundo grau. Segue tb uns links logo abaixo para consulta.
Abs.
Dolo Direto de Segundo Grau
* Decorre do meio escolhido para a prática do delito.
* Diz respeito a um efeito colateral típico decorrente do meio escolhido e admitido, pelo autor, como certo ou necessário.
* O agente tem consciência e vontade de concretizar o resultado. Porém, sua conduta gerará efeito colateral típico, decorrente do meio escolhido pelo sujeito.
O exemplo da explosão do barco para receber o seguro é um exemplo clássico de dolo direto de segundo grau citado pela doutrina alemã.
No caso, as mortes dos passageiros e dos tripulantes constituem efeitos colaterais típicos decorrentes do meio escolhido (incêndio). Com uma só conduta o agente pratica vários crimes (concurso formal). Entretanto, se o agente desejava inequivocamente a morte de cada uma das vítimas, resulta configurado o concurso formal impróprio.
Dê uma lida:
http://www.google.com/search?q=cache:hxpJiuMdlk0J:www.amdpadvogados.com.br/attachments/352_05-%2520Tipo%2520Doloso%2520e%2520Culposo.pdf+direito+penal+-+dolo+de+segundo+grau&hl=pt-BR&gl=br
http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080826150629859
A questáo é de se saber ae o caso concreto foi de ‘FOD…-SE” se, “FOD…U-SE. Isso porque o tal do Tício poderia ter cometido o crime na intenção da 1a. modalidade e defeder-se com a 2a. modalidade.
Aí, como seria a condenação?
16.08.10, 10h30
Adorei!!!! aprendi mais com esses exemplos do que na sala de aula…..muito bom mesmo.
Abraços
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